terça-feira, 19 de abril de 2011

Audiência Pública sobre Saúde Mental

Ontem (18/04) ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas uma audiência pública com o tema “Implantação da Política de Saúde Mental”, tendo como protagonistas os pacientes do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, membros de CAPS do interior do estado e o Movimento Baré em prol da Saúde Mental.
Com a presença de representantes da Coordenação Estadual de Saúde Mental, Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Diretoria do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Conselho Regional de Medicina, Presidente do Instituto Silvério de Almeida Tundis e o ex-usuário do Hospital Eduardo Rabelo e atual coordenador da saúde mental no município de Manacapuru, Setemberg Ribeiro, foi discutida de forma irrisória a questão de saúde mental no estado do Amazonas, com os exemplos da situação precária do centro psiquiátrico, (ainda tido como referência) e a ausência dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Segundo depoimento dos pacientes e dos componentes do Movimento Baré, há descaso com a causa da luta antimanicomial, não há a mínima assistência aos pacientes e suas famílias, tampouco qualquer método de integração social. Estudantes da UFAM, FAMETRO, ESBAM e UNIP estiveram também presentes na audiência, falando sobre o preconceito existente contra os pacientes de saúde mental, e posicionando-se para mobilização da cauda no estado.
Com a proposta de construção de um hospital geral no lugar do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, em decorrência da Copa de 2014, o tema de saúde mental foi colocado em xeque, discutindo-se a aplicação da Lei 10.216 (criada em 2001, com inicio de irrisória aplicação no estado a partir de 2006), com a intenção de resgate desse modelo de assistência a saúde mental.
Apesar das promessas da Secretaria Municipal de Saúde, com projetos de licitação e cursos de capacitação dos profissionais da área, e afirmação pela Diretoria do Hospital Eduardo Ribeiro de que “os pacientes são bem cuidados, e graças ao hospital, não estão na rua”, foi objetivamente colocado o programa de reivindicações do Movimento Baré, em sua organização composta pelo Instituto Silvério de Almeida Tundis (ISAT), Associação em Saúde Mental Lezeira Baré e Coletivo Autonomia Libertária. As medidas em curto prazo seriam:
1. Parte do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro seja destinada a construção de quatro casas para 28 pacientes;
2. Centro de Convivência para Saúde Mental;
3. Reestruturação do CAPS do bairro Santa Etelvina, e construção de outros CAPS nas demais zonas da cidade de Manaus;
4. Implantação de leitos para saúde mental em hospitais gerais;
5. Residência para demais pacientes do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro próximos aos CAPS Santa Etelvina e Cachoeirinha.
Fonte: www.autonomialibertaria.org

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